Olá, se você chegou até este post, sem antes ter lido o Guia Completo do Apostilamento de Haia, volte lá e saiba tudo, tudo mesmo, sobre ele. Todas as perguntas de como, onde, quanto, e tudo o mais para você entender de vez como funciona este Tratado, que veio pra ajudar a vida de quem precisa levar documentos importantes para o exterior.
Agora, se você precisa saber sobre o Apostilamento de Haia no estado de São Paulo, este post é para você. Vamos lá!
Quanto custa o Apostilamento de Haia em São Paulo?
O valor para o Apostilamento de Haia em todo o estado de São Paulo é R$117,95 por documento (em julho de 2020). Ou seja, não importa quantas páginas tenha seu documento, desde que seja apenas um, o valor será este.
Na teoria, cada cartório poderia comprar o preço que quisesse, mas na prática, eles se juntam e fazem uma tabela por estado. Eu entrei em contato com vários cartórios e o preço de todos eles foi o mesmo. Inclusive disseram que sim, em São Paulo este valor é tabelado por lei.
ℹ️ Dica quente: Nunca vá ao cartório sem antes ligar ou mandar e-mails. Eles são solícitos e respondem tudo. As informações são coerentes e, em geral, batem uma com a outra. Tenha paciência pois esse é um assunto burocrático que vai te exigir calma e organização.
Saiba que o Apostilamento de Haia em Brasília custa praticamente 1/3 do valor cobrado em São Paulo. Sim! A diferença é enorme e, dependendo da quantidade de documentos, vale a pena dar um pulinho na Capital Federal para apostilar seus documentos. Quem sabe o passeio não saia de graça?!
Veja aqui também sobre o Apostilamento de Haia em Minas Gerais.
Sobre o apostilamento de Haia em São Paulo
Todos os cartórios que retornaram meu contato foram claros que em São Paulo existe uma espécie de “divisão de títulos” que rege as regras dos cartórios. Ou seja, você não pode apostilar qualquer documento em qualquer cartório. Você precisa se atentar ao tipo de documento e seguir algumas regras:
- Cartório de Registro Civil apostila documentos emitidos por ele. Ou seja, certidões de nascimento, casamento, divórcio, óbito são apostiladas exclusivamente no Cartório de Registro Civil. Já os documentos acadêmicos, diplomas, boletins, certificado de conclusão de curso, históricos escolares, etc são apostilados no Cartório de Títulos e Documentos. Os documentos que forem relacionados a imóveis, no Cartório de Imóveis e os demais documentos, no Cartório de Notas.
- Todos os documentos que serão apostilados, devem, antes de tudo, estarem com as firmas reconhecidas. Ou seja, não adianta tentar apostilar seu diploma de curso superior, por exemplo, sem o reconhecimento de firma do Reitor Universitário que o assinou.
- Em caso de documentos que sejam cópia, eles precisam ser cópias autenticadas. Não se apostilam cópias comuns.
- Você não precisa de procuração para delegar a função a outra pessoa, caso você mesmo não possa comparecer ao cartório. Qualquer um pode apostilar quaisquer documentos que estejam de posse.
- Documentos particulares no idioma inglês, é necessário ter reconhecimento de firma + tradução pública juramentada para o português.
- Em geral o prazo é de 5 dias úteis, mas quase todos entregam antes disso. Muitos até no mesmo dia.
- O atendimento é presencial e alguns cartórios contam com um agendamento de atendimento pelo site próprio. Cheque antes qual será o seu cartório e dê uma ligada lá para se informar e não perder viagem.
O que é o Apostilamento de Haia?
É uma Convenção entre os países-membros, para que se certifique que um documento do Brasil seja válido no exterior.
Basicamente, é como se fosse um selo que atesta que seus documentos são verdadeiros e os tornam válidos para serem usados entre todos os países que fazem parte do Tratado.
Agora, veja aqui tudo sobre o PB4, o certificado gratuito para brasileiros, que dá direito ao uso do sistema de saúde público em Portugal.
Se ficou ainda alguma dúvida, deixe aqui nos comentários, pois pode ser a dúvida de mais leitores também.
Obrigada pela leitura e até a próxima!
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