Você sabia que existe um seguro saúde gratuito para quem viaja para Portugal 🇵🇹, Itália 🇮🇹 e Cabo Verde 🇨🇻? Estou falando do PB4, uma proteção que é assegurada ao viajante através de acordos vigentes entre estes três países.
Você pode usufruir deste benefício em caso de mudança ou mesmo apenas de viagem de turismo. Veja aqui tudo sobre o PB4 e o passo a passo para solicitá-lo.
O que é o PB4?
O PB4 é um Certificado de Direito à Assistência Médica – CDAM, um certificado oriundo de acordos previdenciários assinados pelo Brasil com Cabo Verde, Itália e Portugal, que permite que cidadãos brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil possam ser atendidos na rede pública de saúde daqueles países como os cidadãos locais.
O PB4 funciona como um seguro saúde gratuito para cobrir despesas médicas do segurado em Portugal e em Cabo Verde. Na Itália ele tem o nome de IB2, leia mais aqui.
Com esse seguro em mãos, o brasileiro poderá ser atendido em hospitais públicos nesses países já citados, e pagar o mesmo valor de um cidadão local.
Quem pode utilizar o PB4?
- Cidadão brasileiro e seus dependentes;
- Cidadão estrangeiro residente no Brasil.
Vale a pena utilizar o PB4?
Vamos partir do ponto que a saúde pública em Portugal não é gratuita, ou seja, todo cidadão português paga para ter atendimento médico.
Se você, brasileiro, estiver em Portugal sem um seguro médico e precisar utilizar o sistema de saúde, irá então pagar um valor bem mais alto do que pagaria se estivesse assegurado pelo PB4.
Além disso, não posso deixar de frisar que é obrigatório ter um seguro viagem para entrar em qualquer um dos 26 países do Espaço Schengen. Então, mesmo que você opte por não contratar um seguro particular, pelo menos o PB4 precisa estar emitido em seu nome.
E lembre-se que mesmo com o PB4, o atendimento será pago e será pago em Euros. Então avalie bem e veja o que vale mais no seu caso.
Leia mais sobre o Espaço Schengen aqui no blog Vida Cigana. A Larissa e o Carlos escrevem ótimos artigos sobre o mundo das viagens.
Mais informações oficiais sobre o PB4
Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento:
O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na Lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes: · Urbanidade · Respeito · Acessibilidade · Cortesia · Presunção da boa-fé do usuário · Igualdade · Eficiência · Segurança · Ética.
Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento:
O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário em Portugal:
Têm direito a atendimento prioritário, as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.
Onde solicitar o PB4?
Para solicitar o PB4, basta acessar o site do Governo, e ir seguindo o passo a passo.
Até novembro de 2019 os Certificados de Direito a Saúde, como é o caso do PB4, precisavam ser emitidos pessoalmente pelo interessado, no Ministério da Saúde, localizados apenas nas capitais do Brasil.
Mas graças a tecnologia atual, desde o final de 2019 o PB4 pode ser solicitado online facilitando a vida de quem tem uma mudança pela frente e precisa arrumar tantos documentos importantes.
Como funciona e como solicitar o PB4?
Na prática, o uso do PB4 é bem simples. Em caso de precisar de atendimento médico durante sua estadia em cidades de Portugal e/ou Cabo Verde, tenha em mãos seu passaporte e seu PB4.
Apresente os documentos na recepção dos hospitais. Dessa forma, eles irão te cadastrar no sistema de saúde. Você será atendido pela rede pública de saúde nesses dois países e pagará pelo mesmo valor que um cidadão nativo pagaria.
Solicitar o Certificado
O solicitante deve preencher o formulário específico com seus dados e de seus dependentes e apresentar a documentação comprobatória.
Documentação em comum para todos os casos
- Brasileiro com destino a Portugal: RG, CPF, passaporte válido e comprovante de residência no Brasil.
- Brasileiro com destino a Cabo Verde ou Itália: RG, CPF, passaporte, comprovante de residência no Brasil e comprovante de vínculo com o INSS.
- Estrangeiro residente no Brasil com destino a Portugal, Cabo Verde ou Itália: CPF, passaporte, comprovante de residência no Brasil e comprovante de vínculo com o INSS.
Receber o CDAM
O solicitante receberá um e-mail informando que seu certificado está disponível para impressão, diretamente no portal do governo.
Tempo de resposta: até 15 dias corridos
Observações
- Este serviço é gratuito para o cidadão.
- Caso não possua comprovante de endereço em seu nome, poderá baixar e preencher o modelo de Declaração de Residência, no mesmo site do governo.
- Validade do Documento: válido por 365 dias.
- Informações adicionais ao tempo de validade: se o passaporte tiver validade inferior a 365 dias, a data de validade do CDAM será a mesma do passaporte.
- Para os dependentes, basta acrescentar a comprovação do parentesco como a certidão de nascimento, no caso de filhos menores de 21 anos ou certidão de casamento se for o cônjuge.
- O PB4 precisa ser apostilado pela Convenção de Haia. Isso faz com que o custo possa ser mais alto que um Seguro Viagem (dependendo de quantos dias durará sua viagem e de qual estado no Brasil você mora, já que o Apostilamento de Haia varia de estado para estado.
Você sabe o que é e quanto custa o Apostilamento de Haia? Leia aqui neste post tudo sobre a Convenção de Haia em Brasília e em São Paulo.
É obrigatório fazer um seguro saúde mesmo tendo emitido o PB4?
Não. Você precisa obrigatoriamente ter apenas um dos dois para entrar em Portugal. Lembrando novamente que, para quaisquer outros países do Espaço Schengen, você precisará SIM de ter um seguro saúde.
No caso de Portugal, se você já tem um seguro saúde bem completo e está apenas a turismo, pode ser que nem valha a pena emitir o PB4. Afinal ele seria usado apenas para fins de atendimento médico, e você pagaria por este atendimento.
Por outro lado, ter um seguro viagem te adiciona coberturas muito mais amplas e vantajosas, como por exemplo:
·seguro contra perda de bagagem ·indenização em caso de cancelamento de voos ·indenização por interrupção de viagem ·fisioterapia para tratamento decorrente de algum acidente durante sua viagem ·remédios ·advogado em caso de algum problema judicial durante sua viagem ·traslado do corpo em caso de falecimento durante a viagem ·cobertura em emergências hospitalares.
Dica final: Seguro Viagem e PB4 são duas coisas bem diferentes!
Então fique de olho porque vale a pena ter o Seguro Viagem em caso de curta estadia. E em caso de uma duração maior em Portugal, residência, estudos ou alguma outra viagem longa, o PB4 pode ser uma ótima alternativa para simplificar e baratear seus custos com saúde.
Seguro viagem é um assunto extenso, que sempre rende um bom papo. Então se você já sabe muita coisa e mas mesmo assim quer evitar cair em armadilhas, leia sobre os principais erros na hora de comprar seu seguro viagem.
E aí, ficou alguma dúvida? Qual seria a melhor opção em seu caso? Se este artigo foi útil, compartilhe em suas redes sociais! Obrigada pela leitura e até a próxima!
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