Olá, Viajantes! Quem precisa trocar a CNH Brasileira pela Carta de Conduzir em Portugal, pode comemorar!
Isso mesmo, temos ótimas novidades neste assunto, e então trouxe aqui um post novinho para ajudar a galera do Brasil que está nesta empreitada.
Um post de Planejamento é sempre bem-vindo, não é?! Então bora lá!
🔥 NOVIDADE: Dispensa de Autenticidade Consular de CNH em Portugal
Isso mesmo! A partir do dia 16/03/2022, os brasileiros que possuem a CNH emitida desde 18/05/2017 – aquelas que já saem com o QR Code no verso – não precisam mais comparecer ao consulado para realizar a autenticidade consular!
Aos que estão na saga para fazer a troca da CNH, já sabem o quanto este é um grande passo rumo a melhor qualidade de vida do brasileiro em Portugal.
Segundo o Ministério das Relações Exteriores do Brasil: A iniciativa proporcionará facilidade e agilidade no processo de troca, beneficiará a comunidade brasileira residente em Portugal, além de avançar em direção à transformação verde e digital em ambos os países. O acordo representa um grande avanço para a agilização dos serviços de atendimento à comunidade, é resultado de negociações entre o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa e o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) de Portugal.
🎉🎉 Vamos todos celebrar, afinal é menos uma pedrinha no sapato dos brasileiros em Portugal! 🎉🎉
Quais documentos são necessários para trocar a CNH do Brasil pela Carta de Conduzir em Portugal?
- Atestado Médico – leia mais sobre este atestado médico aqui;
- Formulário de Solicitação do IMT – que poderá ser obtido aqui;
- Cartão Cidadão ou Título de Residência;
- NIF;
- CNH original brasileira;
- Pagamento da taxa de 30€ – será gerada uma guia para pagamento após o preenchimento do formulário on-line;
- Coletar os dados pessoais de biometria – que poderá ser feito on-line aqui.
Dicas para troca da CNH em Portugal:
🚗 Apenas residentes legais em Portugal estão aptos a realizarem a troca da CNH para a Carta de Conduzir;
🚗 A Carta de Conduzir de Portugal é válida em toda a União Européia;
🚗 Na ocasião da coleta de biometria, você receberá um Protocolo que vale como documento oficial para dirigir em Portugal, enquanto você aguarda a chegada da Carta de Conduzir;
🚗 O prazo para você receber sua nova Carta de Conduzir pode ser de até 4 meses, mas costuma chegar por volta de 2 meses;
🚗 A validade da sua nova habilitação vai variar segundo a categoria e a sua idade;
🚗 O Brasileiro tem 2 anos – desde a data da mudança para Portugal – para solicitar a troca da CNH. Mas, atenção, pois o prazo para conduzir veículos em território português é de até 6 meses após a autorização de residência;
🚗 A Carta de Conduzir de Portugal é válido também para conduzir no Brasil, uma vez que você será obrigado a entregar sua CNH original no momento da troca. No entanto, a sua CNH não será cancelada não! Quando você estiver no Brasil novamente, poderá solicitar uma nova, e com sorte, não será exigido que você entregue a sua de Portugal. Assim você poderá ter as duas – extraoficial: não sei qual é a lei sobre isso. Mas, conheço pessoas que possuem as duas habilitações.
Espero que tenha sido uma ótima notícia para você! Compartilhe este post com os viajantes em solos portugueses! Obrigada pela leitura, e até a próxima!