Olá, viajante! Você já percebeu como os europeus geralmente falam várias línguas? Ou que eles costumam viajar muito para outros países da Europa? Isso acontece porque, além dos países europeus serem muito próximos, existe o Espaço Schengen, criado em 1985. É ele que permite a livre circulação de pessoas nos países membros.

Essa é uma das principais vantagens que os cidadãos europeus possuem, mas não confunda a área do Espaço Schengen com a da União Europeia, afinal, eles têm objetivos diferentes. Parece confuso? Não se preocupe: Ao final desta leitura, você entenderá tudo sobre o Espaço Schengen.

O que é o Espaço Schengen?

Em junho de 1985, na cidade de Schengen, em Luxemburgo, cinco países (França, Alemanha, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo) acordaram em permitir que seus cidadãos se deslocassem entre eles sem se submeter ao controle de imigração.

Ao longo do anos, os cinco países se tornaram 26. A livre circulação de pessoas hoje é um direito fundamental garantido pela União Europeia aos seus cidadãos, e o Espaço Schengen é o responsável por garantir esse movimento: mais de 400 milhões de europeus circulam livremente pelo continente.  Qualquer um com o passaporte Schengen pode visitar, sem passar pela imigração, todos os outros países que participam do tratado.

Ou seja, se você consegue a permissão para entrar em Portugal, por exemplo, não precisará de um novo visto se quiser dar um pulinho em Madrid. Quem sabe talvez você também queira conhecer a Torre Eiffel, em Paris, ou o Coliseu, em Roma.

Com o visto de turista (até 90 dias) é possível fazer isso e muito mais, pois além dos 22 países membros da União Europeia, o Espaço Schengen ainda conta com a Islândia, a Noruega, Liechtenstein e Suíça. Aqui estão os 26 países que fazem parte do Espaço Schengen:

Brasileiros precisam de visto para entrar no Espaço Schengen?

Ok, agora que você entendeu o que é o Espaço Schengen e como ele funciona, você deve estar pensando: “Mas e eu, que não sou cidadão europeu?”. Sim, você precisa de um visto para entrar na Europa, mas eu tenho uma boa notícia: se você pretende fazer uma viagem curta, de no máximo 90 dias, você pode solicitar o visto de turista na chegada ao país de destino e passar apenas uma vez pela imigração europeia. 

Isto significa que o controle de imigração, onde checam seus documentos, acontecerá apenas no seu local de desembarque. Uma vez que você entrou em um dos países do Espaço Schengen, você poderá ficar por até 90 dias. Você não precisará passar novamente por nenhuma imigração, caso circule apenas entre os países membros. Assim, você poderá viajar dentro do Espaço Schengen sem ter que apresentar seu passaporte toda vez que você decidir entrar em um novo país. Na prática, é como se todos os países membros do tratado fossem um país só.

ℹ️ Dica importante: Existem requisitos para entrar como turista no Espaço Schengen. Normalmente alguns documentos, assim como o seguro viagem, para garantir a sua entrada no país.  Além do seguro e passaporte (com validade de pelo menos 6 meses depois da data de saída) eles podem pedir: comprovante de hospedagem ou carta-convite, comprovações financeiras e passagem de retorno. Você pode consultar todos os requisitos aqui, no alerta migratório do Itamaraty.

Não deixe de conferir 7 dicas para não cair em armadilhas na hora de contratar seu Seguro Viagem.

Também é importante ressaltar que as visitas de turistas dentro do Espaço Schengen devem acontecer com, no mínimo, 180 dias entre uma e outra. Exemplo: um turista que ficou em Berlim durante 20 dias, saiu da Alemanha com destino a Escócia, e voltou novamente dentro de 180 dias, a contagem continua nos 21 dias, completando assim o prazo máximo de estadia (90 dias).

O dia que você saiu conta também, ou seja, se chegou dia 1º e saiu dia 21, são 21 dias. Ficou do dia 21 ao dia 25 fora dos países membros, voltou dia 25 novamente para um dos países do Tratado, sua contagem retoma contando à partir de 21 dias… até completar 90. Após os 180 dias (do dia que você chegou), essa contagem é zerada. Por isso é necessário programar muito bem a sua estadia em cada um dos países que pretende visitar, pois a multa para aqueles que passam dos 90 dias é bem alta e é aplicada no país de saída – boa sorte se for a Alemanha, pois eles são extremamente rigorosos com isso.

Achou complicado? Saiba que não é preciso fazer essa conta de cabeça pois a União Europeia disponibiliza uma calculadora de dias restantes. Como o tratado de Schengen abre as fronteiras internas dos países membros enquanto reforça as fronteiras externas, todos os viajantes que saem de um país passam pelo controle de emigração. O Espaço Schengen é como se fosse um único país e todos os membros são responsáveis por cuidar da fronteira externa do espaço. Por isso, sempre haverá controle também na saída, para garantir que você não ultrapasse os 90 dias de prazo.

ℹ️ Dica importante: Não se esqueça também de garantir o seu carimbo de entrada. Quando entrar pela primeira vez, ou seja, na sua chegada à Europa, não esqueça de conferir se foi carimbado seu passaporte, após a conferência dos documentos e sua liberação de entrada. Às vezes, entre uma pergunta e outra, o Oficial se confunde e deixa você passar sem carimbar com a data do dia da chegada. Sem esse carimbo, é muito provável que você tenha problemas para entrar num outro país – durante a mesma viagem ou numa próxima entrada no Espaço Schengen, pois vai constar sua saída, mas não vai constar sua entrada. Aconteceu comigo, e foi uma dor de cabeça enorme!

União Europeia não é a mesma coisa que Espaço Schengen!

União Europeia é um bloco econômico com o objetivo de promover a cooperação econômica e política entre os países europeus. Enquanto o Espaço Schengen garante a livre circulação de pessoas.

Por isso, infelizmente, você não conseguirá visitar o Big Ben sem passar pela imigração inglesa. O Reino Unido e a Irlanda são alguns dos países que optaram por não fazer parte do tratado. Então, se Londres ou Dublin estiver no seu roteiro de viagem, você estará saindo do Espaço Schengen e precisará passar pelo controle de fronteira do país. E ainda não sabemos os desdobramentos de fronteiras depois do Brexit. Ainda está indefinida essa questão de fronteiras das Irlandas, e Escócia, e tudo o mais. Lembrando que com o Brexit, os quatro países do Reino Unido, deixaram de fazer parte da União Europeia. Mas a Irlanda do Norte que é Reino Unido, faz fronteira com a Irlanda do Sul, que é União Europeia.

ℹ️ Vale lembrar: O Reino Unido e a Irlanda possuem um acordo entre eles, o CTA – Common Travel Area. Portanto, com o visto de turismo inglês é possível viajar para a Irlanda e por todo o Reino Unido. No entanto, retornar ao Espaço Schengen, é necessário passar novamente pela imigração do país de entrada.

(Re)Imposição de fronteiras no Espaço Schengen

Durante os últimos anos a Europa vêm sendo palco de alguns ataques terroristas e vive uma crise de refugiados provocada, principalmente, pela Guerra da Síria, que teve seu início em 2011. Com isso, crescem os discursos anti-imigração na população europeia. Uma das principais críticas dos nacionalistas ao Espaço Schengen é que ele permite a entrada não só de imigrantes, mas também de criminosos. 

Porém, acordo com as regras de Schengen, em casos excepcionais, onde há ameaça grave à segurança nacional ou insuficiências graves nas fronteiras externas que comprometem o funcionamento do Espaço Schengen, os países signatários podem restabelecer suas fronteiras por um curto período de tempo.

Esse prazo pode ser de 10 dias até dois meses no caso de uma ameaça pontual. Se o problema continuar, é possível adicionar mais 20 dias. Em casos mais sérios, esse controle pode se estender por mais 30 dias durante, no máximo, seis meses. Além disso, o Artigo 26 do tratado de Schengen permite que os países sob circunstâncias excepcionais possam reintroduzir o controle de imigração por até dois anos.

Toda vez que um país decide reintroduzir o controle de suas fronteiras é necessário avisar os demais países do Espaço Schengen, ao parlamento europeu, à comissão europeia e, claro, ao público.

Agora que você já sabe tudo sobre o Espaço Schengen, que tal começar a planejar uma viagem pela Europa? Afinal, com um único visto você pode criar um bom roteiro e conhecer vários lugares.

Cada país do Espaço Schengen têm diversos locais incríveis para conhecer. A Espanha, por exemplo, é muito mais que Madrid e Barcelona. É um dos países mais diversificados cultural e geograficamente do mundo. Confira aqui 10 destinos para fugir do pega-turista na Espanha.

Ainda não sabemos como serão as viagens após a COVID-19, mas você pode aproveitar esse momento para ler outros textos aqui do Passaporte Feliz e planejar uma viagem ainda mais incrível. Só não vai esquecer de conferir o carimbo de entrada no seu passaporte, hein?

E aí, gostou de saber mais sobre o Espaço Schengen?
Obrigada pela leitura e até a próxima!